2. Questões de Concurso

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A Taxa de Ocupação é
A forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação por meio da qual o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe como pagamento unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas, ficando as demais unidades incorporadas ao patrimônio público, é denominado de
A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas. Assinale a alternativa incorreta quanto ao Plano Diretor.
Os loteamentos deverão atender a Legislação Federal e terão área mínima de
As soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar é um item mínimo de infraestrutura básica dos parcelamentos situados
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