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Faça a correlação entre os instrumentos de gestão urbana, estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, e seu significado ou aplicação.
1. Usucapião especial
2. Direito de superfície
3. Direito de preempção
4. IPTU progressivo no tempo
5. Outorga onerosa
( ) Direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado
( ) Preferência do poder municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Concessão a outrem, pelo proprietário urbano, o direito de superfície do seu terreno.
( ) Domínio de área ou edificação urbana de até 250 m2, mantida por cinco anos ininterruptos para moradia de seu ocupante ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel.
( ) Aplicável, por lei municipal, ao solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.
Assinale a opção em que a sequência está correta.
Observando o disposto na Lei n.12.378, de 31 de dezembro de 2010, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), assinale as assertivas com V para as Verdadeiras e com F para as Falsas.
( ) Em caso de falecimento ou de incapacidade civil do autor do projeto original, as alterações ou modificações só poderão ser feitas pelo coautor ou por profissional que tenha acompanhado o desenvolvimento do trabalho.
( ) Constitui infração disciplinar registrar projeto no CAU, para fins de comprovação de direitos autorais, que não tenha sido efetivamente concebido, desenvolvido ou elaborado por quem requerer o registro.
( ) Os portadores de diploma de arquiteto ou arquiteto e urbanista, obtido em instituição estrangeira de ensino superior, só poderão obter registro no CAU após a permanência de pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil.
Assinale a opção correta.
( ) Em caso de falecimento ou de incapacidade civil do autor do projeto original, as alterações ou modificações só poderão ser feitas pelo coautor ou por profissional que tenha acompanhado o desenvolvimento do trabalho.
( ) Constitui infração disciplinar registrar projeto no CAU, para fins de comprovação de direitos autorais, que não tenha sido efetivamente concebido, desenvolvido ou elaborado por quem requerer o registro.
( ) Os portadores de diploma de arquiteto ou arquiteto e urbanista, obtido em instituição estrangeira de ensino superior, só poderão obter registro no CAU após a permanência de pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil.
Assinale a opção correta.
Avalie as afirmativas abaixo, a respeito da informática aplicada à arquitetura, e assinale a opção correta.
Em sentido amplo, o Orçamento Público é um documento legal, que contém a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas pelo governo em um determinado exercício. Para que seja elaborado corretamente, ele precisa ser baseado em estudos e documentos que irão compor todo o processo de elaboração orçamentária do governo. Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle dos Orçamentos Públicos. Sobre esse tema, assinale a opção incorreta.
O Manual da Fiscalização de Obras, do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, traz uma detalhada sequência de recomendações referentes à atuação do fiscal em diferentes itens da obra. Com base nessa informação, assinale a opção incorreta.
