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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.
Encerrado o estado de defesa ou o estado de sítio, terminam também seus efeitos, sendo vedada a responsabilização pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
Encerrado o estado de defesa ou o estado de sítio, terminam também seus efeitos, sendo vedada a responsabilização pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.
A incomunicabilidade do preso é vedada na vigência de estado de defesa.
A incomunicabilidade do preso é vedada na vigência de estado de defesa.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Julgue os itens a seguir, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.
As polícias militares e os corpos de bombeiros militares são considerados pela CF reserva do Exército e forças auxiliares.
As polícias militares e os corpos de bombeiros militares são considerados pela CF reserva do Exército e forças auxiliares.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Com base na situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens.
Os policiais que efetuaram a prisão de Joel têm direito ao anonimato, visando resguardar sua integridade e a de sua família contra possíveis retaliações.
Os policiais que efetuaram a prisão de Joel têm direito ao anonimato, visando resguardar sua integridade e a de sua família contra possíveis retaliações.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Com base na situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens.
Os policiais agiram corretamente quanto às informações passadas aos familiares e ao juiz, visto que tinham a obrigação de informar aos familiares apenas o motivo da prisão de Joel e, ao juiz, informar tão somente que a decisão havia sido cumprida conforme determinado. Questões relativas ao local onde Joel estava detido são de ordem meramente administrativa e inexiste necessidade de essa comunicação ser feita ao juiz ou aos familiares.
Os policiais agiram corretamente quanto às informações passadas aos familiares e ao juiz, visto que tinham a obrigação de informar aos familiares apenas o motivo da prisão de Joel e, ao juiz, informar tão somente que a decisão havia sido cumprida conforme determinado. Questões relativas ao local onde Joel estava detido são de ordem meramente administrativa e inexiste necessidade de essa comunicação ser feita ao juiz ou aos familiares.
