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A atualização do elenco de medicamentos e insumos que fazem parte da Rename
Assinale a alternativa correta sobre a fiscalização de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos de acordo com a Lei nº 5.991/73.
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São todas substâncias pertencentes à lista A2, de entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais,
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De acordo com a Portaria nº 344/98, o documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde do Brasil, certificando que as substâncias ou medicamentos objeto da importação ou exportação não estão sob controle especial nesse país, é definido como
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Na organização do SUS, a função de definir diretrizes de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados, cabe