Questões de Concurso
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a necessidade de a lista ser organizada por ordem de colocação nem por unidade escolar.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
