2. Questões de Concurso

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O Art.5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece um princípio fundamental para a proteção de crianças e adolescentes em todas as esferas sociais. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Art.3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar todos os direitos fundamentais à criança e ao adolescente. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Art.3º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino no Brasil deve ser ministrado com base em uma série de princípios que orientam sua prática e finalidade. Assinale a alternativa que não corresponde a um dos princípios expressamente previstos nesse artigo:
Com base no Art.1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), Título I – Educação, assinale a alternativa correta:
O desenvolvimento psicomotor é fundamental para a vida humana. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
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