Filtrar


Questões por página:
No que se refere às funções essenciais do Poder Judiciário, julgue o item abaixo.

Membros do Ministério Público estadual subordinam-se, no exercício de suas funções, às ordens do procurador-geral de justiça do estado.
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.