Questões de Concurso

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.

Embora não haja menção expressa no texto da CF, determinados direitos e garantias fundamentais poderão ser estendidos às pessoas jurídicas.

Acerca da CF, julgue o item seguinte.

Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em caso de crise institucional, seja por decisão da população diretamente interessada, mediante plebiscito.

Acerca da CF, julgue o item seguinte.

No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.

Acerca da CF, julgue o item seguinte.

O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o fortalecimento dos direitos fundamentais, notadamente, dos direitos sociais.

A respeito da gestão de documentos e do acesso à informação, julgue o item a seguir.

Na gestão de documentos, a atividade arquivística de classificação atribui ao documento um código representativo do seu conteúdo informativo.