Questões de Concurso

a fixação de preços continua sob o comando dos órgãos reguladores

em vista do aumento da classe média brasileira, que atualmente passou a viajar de avião

o usuário beneficia-se hoje com a prefixação das tarifas aéreas pelo Estado

onde se calculavam as tarifas aéreas pela distância percorrida pelas aeronaves

o Estado não mais estabelece preços mínimos ou máximos dos serviços aéreos

alertar para o rotineiro atraso de voos de algumas companhias aéreas em Cumbica.

informar sobre os procedimentos de check-in em aeroportos brasileiros.

narrar literariamente o início de uma viagem aérea de um passageiro enfadado.

ensinar aos passageiros mal-humorados o que fazer quando os voos estão atrasados.

descrever estilisticamente o ambiente de uma sala VIP do aeroporto de Cumbica.

No caso de sentir-se prejudicado ou de ter seus direitos desrespeitados, o passageiro de avião deve dirijir-se primeiro à empresa aérea contratada, para reinvindicar seus direitos como consumidor.

É possível, também, registrar reclamação contra a empresa aérea na ANAC, que analizará o fato.

Se a ANAC constatar descomprimento de normas da aviação civil, poderá aplicar sanção administrativa à empresa.

No entanto, a ANAC não é parte na relação de consumo firmada entre o passageiro e a empresa aérea, razão pela qual não é possível buscar indenização na Agência.

Para exijir indenização por danos morais e/ ou materiais, consulte os órgãos de defesa do consumidor, e averigúe antecipadamente se está de posse dos comprovantes necessários.

Os preços nos mercados aéreos são, em geral, mais vulneráveis à variáveis macroeconômicas, como taxa de câmbio, do que à mudanças na composição da estrutura de mercado, como o número de incumbentes, por exemplo.

Reformas regulatórias que visem arrefecer a competição em períodos de crise econômica devem estar atentas para a eficácia dessas medidas, e não para os mecanismos regulatórios criados.

Entender a formação de preços para promover ao devido acompanhamento econômico é um dos papéis de grande importância ao qual cabem à autoridade regulatória.

Essa atitude é também fundamental no planejamento do setor, como no caso dos estudos de demanda por aeroportos, por exemplo, que atualmente não pode prescindirem da variável preço

Sugerem-se de que estudos das práticas de precificação faça parte da rotina do acompanhamento regulatório.