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A política Nacional de Humanização, Humaniza SUS, apresenta diretrizes, ou seja, orientações gerais que apontam no sentido de:
De acordo com a Lei nº 8080/90, são princípios e diretrizes do SUS, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.080/90, é INCORRETO afirmar:
A instituição e o aumento de tributo municipal exigem
O processo administrativo disciplinar, destinado à apuração e responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, deve observar o seguinte: