Questões de Concurso

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.

A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos do Município de Eldorado do Sul, dar-se-á, EXCETO:

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.

A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado do Sul, estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, será exercida na forma disciplinada nas leis e regulamentos:

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.

Dentre tantas outras competências reservadas ao Município de Eldorado do Sul, tratadas pela referida Lei, está a de estimular alternativas de participação do idoso

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.

A presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do Município de Eldorado do Sul, diz que recondução é:

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.

Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pelo prazo de ________ dias úteis, para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.