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Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Sanitário
A participação popular no SUS teve suas instâncias regulamentadas através da Lei nº 8.142 de 1990. Os Conselhos de Saúde configuram umas das formas dessa participação. Em relação à composição destes Conselhos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde. Em relação aos princípios organizativos do SUS, analise as afirmativas a seguir:
I. Descentralização II. Equidade III. Participação popular IV. Universalização
Assinale a alternativa correta.
I. Descentralização II. Equidade III. Participação popular IV. Universalização
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Sanitário
Acerca das disposições sobre planejamento da Saúde previstas no Decreto nº 7.508/2011, analise as afirmativas a seguir.
I. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. II. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde. III. O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira centralizada, a partir das necessidades dos governantes.
Assinale a alternativa correta.
I. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. II. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde. III. O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira centralizada, a partir das necessidades dos governantes.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de Rede de Atenção à Saúde.
