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Questões por página:
Considerando o Benefício de Prestação Continuada e a avaliação da deficiência conforme o ordenamento vigente, marque a alternativa que está alinhada às definições legais.
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Constituição de 1988, assinale a alternativa que orienta a prática no SUAS.
Assinale a alternativa que define com rigor as entregas da vigilância socioassistencial para qualificar a oferta e a gestão do SUAS.
Considerando o ECA e a política de atendimento, analise as afirmativas quanto à proteção integral, à atuação de órgãos competentes e à integração em rede.
I. A proteção integral orienta dever compartilhado entre família, sociedade e poder público.
II. Medidas protetivas incluem orientação, apoio, inclusão em serviços e acolhimento em caráter excepcional.
III. O Conselho Tutelar atua como órgão jurisdicional com competência para sentenciar.
IV. As políticas de atendimento preveem integração em rede com responsabilidades definidas.
V. Programas socioeducativos aplicam-se a adolescentes autores de ato infracional.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
Assinale a alternativa que caracteriza o RGPS como seguro social contributivo, com exemplos de prestações e requisitos.