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Julgue o próximo item, relacionado aos direitos humanos.
Os direitos humanos são um conjunto de faculdades e instituições, que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional.
Julgue o próximo item, relacionado aos direitos humanos.
A declaração universal de direitos humanos expressamente assegura que todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia, ao meio ambiente equilibrado e à segurança pessoal.
Julgue o próximo item, relacionado aos direitos humanos.
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos e de desrespeito a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nessa área, o Procurador-Geral da República pode suscitar, perante o STJ, o deslocamento de competência para a Justiça Federal.
Considerando a estruturação linguística do texto CG2A1, julgue o item subsecutivo.
No trecho “captura de gases de efeito estufa, que ajuda a mitigar as mudanças climáticas” (primeiro período do último parágrafo), a flexão da forma verbal “ajuda” na terceira pessoa do singular justifica-se por sua concordância com a expressão “efeito estufa”, à qual o vocábulo “que” se refere.
Considerando a estruturação linguística do texto CG2A1, julgue o item subsecutivo.
Os sinais de travessão no terceiro período do penúltimo parágrafo poderiam ser substituídos, sem prejuízo da correção gramatical e da coerência do texto, por sinais de parênteses.