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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá:
O controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias impostas pela Administração Pública com o objetivo de eliminar, reduzir ou evitar riscos que são associados ao consumo de alimentos. No entanto, é importante ressaltar que o principal responsável pela qualidade e segurança dos alimentos é:
A água utilizada para consumo humano é um bem essencial que garante saúde e qualidade de vida à população, quando distribuída em quantidade suficiente e com qualidade que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente. Em zonas rurais, um dos contaminantes mais comuns da água, que deve ser monitorado pelos agentes de saúde pública, é (são):
A ação da vigilância sanitária deve ser exercida nas três esferas de governo do Sistema Único de Saúde nos seguintes campos, EXCETO:
A leishmaniose visceral (LV) é uma protozoonose crônica, sistêmica, caracterizada em humanos por febre de longa duração, perda de peso, astenia, adinamia e anemia, entre outras manifestações. Quando não tratada, pode evoluir para óbito em mais de 90% dos casos. Uma medida de prevenção da leishmaniose visceral dirigida à população humana, com finalidade de proteção individual, está descrita na opção: