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A promoção da educação em Direitos Humanos no serviço público e o fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras, são diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos e estão relacionadas ao eixo orientador denominado
Com relação ao Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), a pessoa designada como responsável por assegurar a elaboração, implementação, execução e manutenção do plano de proteção das instalações portuárias é denominado

A sinalização vertical a seguir adverte o condutor do veículo sobre a existência, adiante, de um



Imagem associada para resolução da questão

A sinalização horizontal tem a finalidade de fornecer informações de modo a aumentar a segurança e a fluidez do trânsito, ordenar o fluxo de tráfego, canalizar e orientar os usuários da via. As cores utilizadas para regulamentar linha de transposição e ultrapassagem, demarcar linha de “Dê a preferência” e delimitar espaços proibidos para estacionamento são, respectivamente,

Com relação ao Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), julgue as afirmativas a seguir.


I. Tem como objetivo garantir que medidas adequadas e proporcionais de proteção sejam implementadas.


II. Nível 3 de proteção significa o nível para o qual medidas mínimas adequadas de proteção deverão ser mantidas durante todo o tempo.


III. Aplica-se a navios de passageiros, incluindo embarcações de passageiros de alta velocidade em viagens internacionais.


IV. O Plano de proteção do navio é elaborado com vistas a garantir a aplicação de medidas a bordo do navio.



Estão corretas as afirmativas

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