Questões de Concurso

Valor atribuído pela entidade reguladora infranacional ao conjunto de bens vinculados e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

De acordo com a Norma de Referência ANA nº 6/2024, o texto acima define

A Norma de Referência ANA nº 5/2024 trata da elaboração da Matriz de Riscos. Em relação à Matriz de Riscos, avalie as afirmativas a seguir.

I. A matriz de riscos deve conter listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato que possam causar impacto em seu equilíbrio econômico-financeiro.
II. A matriz de riscos deve ser compatível com as cláusulas de direitos e obrigações das partes.
III. A descrição dos riscos na matriz deve ser objetiva, exata, clara e suficiente para a sua caracterização.
IV. A matriz de riscos deve conter disposições como sanções e penalidades, direitos e obrigações das partes e extinção antecipada do contrato.

Estão corretas as afirmativas

A Norma de Referência ANA Nº 3/2023 preconiza que são considerados bens reversíveis aqueles vinculados à operação e imprescindíveis para a continuidade da prestação do serviço.

Os exemplos a seguir mostram bens considerados reversíveis, à exceção de um. Assinale-o.

Com base na Norma de Referência ANA Nº 3/2023, relacione os itens a seguir a suas respectivas definições.

I. Ativo
II. Bens vinculados à operação
III. Índice de aproveitamento

( ) Recurso econômico presente controlado pela empresa como resultado de eventos passados.
( ) Fator de ajuste aplicado aos investimentos ociosos.
( ) Recurso econômico presente controlado pela empresa como resultado de eventos passados.

A associação correta, na ordem dada, é

A Lei 11.445 estabelece que o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto de Municípios atendidos. Com base na referida lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O plano regional de saneamento básico poderá contemplar um ou mais componentes do saneamento básico, com vistas à otimização do planejamento e da prestação dos serviços.
( ) As disposições constantes do plano regional de saneamento básico prevalecerão sobre aquelas constantes dos planos municipais, quando existirem.
( ) O plano regional de saneamento básico dispensará a necessidade de elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico.
( ) O plano regional de saneamento básico poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviço.

As afirmativas são, respectivamente,