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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Hipoteticamente, considere as seguintes pessoas:
- Manoel, 30 anos, brilhante advogado, com dez obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;
- Joaquim, 37 anos, brilhante advogado, com nove obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;
- Carla Camila, 68 anos, brilhante magistrada, com quatro obras publicadas, cidadã honesta de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Nestes casos, para a composição do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a Constituição Federal brasileira, preenche os requisitos constitucionais, apenas
- Manoel, 30 anos, brilhante advogado, com dez obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;
- Joaquim, 37 anos, brilhante advogado, com nove obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;
- Carla Camila, 68 anos, brilhante magistrada, com quatro obras publicadas, cidadã honesta de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Nestes casos, para a composição do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a Constituição Federal brasileira, preenche os requisitos constitucionais, apenas
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Mikaela foi nomeada para o provimento efetivo do cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9o Região, sendo que com 3 anos de efetivo exercício, foi aprovada na avaliação especial de desempenho pela competente Comissão. Ao completar 4 anos de efetivo exercício cometeu falta grave disciplinar, foi exonerada e perdeu seu cargo através de processo administrativo em que lhe foi assegurada ampla defesa. Neste caso, a Constituição Federal brasileira foi
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal brasileira, legislar sobre direito do trabalho e direito processual do trabalho é competência
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à associação profissional ou sindical, considere:
I. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II. O aposentado filiado não tem direito de ser votado nas organizações sindicais.
III. O aposentado filiado tem direito a votar nas organizações sindicais.
Segundo as normas preconizadas pela Constituição Federal brasileira, é correto o que se afirma APENAS em
I. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II. O aposentado filiado não tem direito de ser votado nas organizações sindicais.
III. O aposentado filiado tem direito a votar nas organizações sindicais.
Segundo as normas preconizadas pela Constituição Federal brasileira, é correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Margarido, 22 anos, estudante do segundo ano da faculdade de direito, impetrou em seu nome habeas data para obter informações pessoais de seu irmão, Marco Davi, 33 anos, administrador de empresas, constante do banco de dados de uma determinada autarquia federal, uma vez que esta vem se negando a informar administrativamente tais dados pessoais de Marco. Neste caso, Margarido
