2. Questões de Concurso

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Os recursos interpostos em razão de indeferimento dos pedidos de registro pelas unidades descentralizadas são analisados pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), da SIT.
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O registro profissional é efetivado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE, mediante requerimento do interessado, que pode ser encaminhado pelo sindicato da categoria.
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O empregador deve garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, eles possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.
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Uma análise global do PPRA deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez a cada semestre, para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos possíveis ajustes e estabelecimento de novas metas e prioridades.
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Para efeito da NR em questão, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Entre os agentes químicos, estão as bactérias, os fungos, os bacilos, os parasitas, os protozoários e os vírus.
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