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Concurso:
CRQ - 19ª Região (PB)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Está preconizado na CLT, art.580. “A contribuição sindical será recolhida“:
Concurso:
CRQ - 19ª Região (PB)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
Na CLT, art.482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, entre outros:
Concurso:
CRQ - 19ª Região (PB)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Na CLT, art.334 - O exercício da profissão de químico compreende:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
CRQ - 19ª Região (PB)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base na CLT, art.326, § 1º - A requisição de Carteira de Trabalho e Previdência Social para uso dos químicos, além do disposto no capítulo "Da Identificação Profissional", somente será processada mediante apresentação dos seguintes documentos que provem:
I. Ser o requerente brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro. II. Estar, se for brasileiro, de posse dos direitos civis e políticos. III. Ter diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro químico, expedido por escola superior oficial ou oficializada. IV. Ter, se diplomado no estrangeiro, o respectivo diploma revalidado nos termos da lei. V. Haver, o que for brasileiro naturalizado, prestado serviço militar no Brasil.
Estão CORRETAS as alternativas:
Concurso:
CRQ - 19ª Região (PB)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT _ Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 58., estabelece" - a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, desde que não seja fixado expressamente outro limite, não excederá de: 8 (oito) horas diárias".