Questões de Concurso
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Questões por página:
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
A seguridade social deve garantir a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
O Estado deve garantir educação infantil em creches e pré-escolas às crianças de até cinco anos de idade.
A respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.
No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, enquanto a chefia de governo fica a cargo dos ministros de Estado.
Em relação ao Poder Legislativo no Brasil, julgue o item subsequente,
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
Em relação ao Poder Legislativo no Brasil, julgue o item subsequente,
A imunidade material conferida aos parlamentares não alcança a área administrativa.
