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A Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente a que o texto se refere
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Entre o conjunto de leis criadas no período a que o texto se refere, destaca-se a Constituição de 1937, que nos seus dispositivos trabalhistas, inspirados na “Carta del Lavoro” italiana,
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O fato relatado no texto permite afirmar que,

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No Brasil, as relações de produção a que o texto se refere foram legalmente

Ao longo de quase quatro séculos que durou o trabalho escravo no Brasil, o negro era sinônimo de escravo e encarado como mercadoria. Durante esse período, nas lavouras de cana de açúcar, via de regra, os escravos