Filtrar


Questões por página:
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sua formação contempla
O estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 13.821/11, tem como característica
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e
A função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste em