Filtrar


Questões por página:
Com base no que dispõe a CF sobre processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Ministério Público da União, assinale a opção correta.
No que se refere às políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta, com base na CF.
De acordo com a CF, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.
Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.