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O termo ‘ruído’ compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.
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A expressão ‘contaminação do ar’ compreende o ar contaminado por substâncias que, estando no estado gasoso, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo.
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A presente Convenção aplica-se a todos os ramos de atividade econômica onde houver, no mínimo,1 (um) funcionário regido pela CLT.
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Na capacitação dos trabalhadores para manipulação e manutenção de fontes seladas utilizadas em braquiterapia, devem ser empregadas fontes não seladas.
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Todos os estabelecimentos que realizam, ou que pretendem realizar, esterilização, reesterilização ou reprocessamento por gás óxido de etileno, deverão atender o disposto na Portaria Interministerial n.º 482/MS/MTE de 16/04/1999.