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Questões por página:

Analise as seguintes informações:


I. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de condenação deverá ser promovida pelo próprio interessado.


II. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de homologação de acordo serão executadas ex officio.


III. O pagamento imediato dos valores devidos à previdência pelo devedor, impedem a cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução.


IV. O reconhecimento de fraude à execução independe do registro de penhora do bem alienado.


V. O conceito de impenhorabilidade abrange o imóvel pertencente a pessoas solteiras.


Estão corretas APENAS

Os contratos de franquia,para produzirem efeitos em relação a terceiros,devem ser registrados no:

Em relação à sociedade anônima é correto afirmar que :

Em relação ao cheque é correto afirmar:


Em relação à sociedade limitada é correto afirmar: