Questões do concurso:
        TRT - 6ª Região (PE) - 2010 - Juiz do Trabalho Substituto
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRT - 6ª Região (PE)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Empresarial (Comercial)                    
                  
                  
                
              
            
      Temos como afirmar que é obrigação necessária de qualquer sócio de sociedade limitada:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 6ª Região (PE)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Empresarial (Comercial)                    
                  
                  
                
              
            
             Questão Anulada
          
          
        
            
      Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:
I. Os valores mobiliários que não representam parcelas do capital social e que conferem a seu titular direito de participação nos lucros da sociedade anônima denominam-se debêntures.
II. No caso da sociedade anônima que não possui Conselho Fiscal permanente, a instalação desse órgão em determinado exercício dependerá de deliberação expressa e unânime da diretoria.
III. A duplicata de prestação de serviços pode ser protestada.
IV. A duplicata de prestação de serviços não admite a devolução em caso de negativa de aceite.
V. É defeso ao eminente do cheque opor ao seu portador exceções fundadas em relações pessoais com o endossante, salvo se demonstrada a má-fé do terceiro.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. Os valores mobiliários que não representam parcelas do capital social e que conferem a seu titular direito de participação nos lucros da sociedade anônima denominam-se debêntures.
II. No caso da sociedade anônima que não possui Conselho Fiscal permanente, a instalação desse órgão em determinado exercício dependerá de deliberação expressa e unânime da diretoria.
III. A duplicata de prestação de serviços pode ser protestada.
IV. A duplicata de prestação de serviços não admite a devolução em caso de negativa de aceite.
V. É defeso ao eminente do cheque opor ao seu portador exceções fundadas em relações pessoais com o endossante, salvo se demonstrada a má-fé do terceiro.
                Concurso:
                TRT - 6ª Região (PE)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Empresarial (Comercial)                    
                  
                  
                
              
            
      Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:
I. A duplicata mercantil não aceita pelo sacado, sem que motivo algum tenha sido dado, e por ele inadimplida, pode embasar seu requerimento de falência se protestada e acompanhada do comprovante de entrega das mercadorias.
II. Pessoa física com menos de 16 (dezesseis) anos de idade pode ser titular de estabelecimento comercial se o explorar com seus recursos próprios
III. A transmissão dos direitos emergentes de um título de crédito é feita mediante o instituto do trespasse.
IV. No caso de omissão do contrato social, a cessão de quotas entre sócios de uma sociedade limitada depende da aprovação de metade do capital social.
V. Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se proprietário do bem alienado e seu possuidor indireto.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. A duplicata mercantil não aceita pelo sacado, sem que motivo algum tenha sido dado, e por ele inadimplida, pode embasar seu requerimento de falência se protestada e acompanhada do comprovante de entrega das mercadorias.
II. Pessoa física com menos de 16 (dezesseis) anos de idade pode ser titular de estabelecimento comercial se o explorar com seus recursos próprios
III. A transmissão dos direitos emergentes de um título de crédito é feita mediante o instituto do trespasse.
IV. No caso de omissão do contrato social, a cessão de quotas entre sócios de uma sociedade limitada depende da aprovação de metade do capital social.
V. Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se proprietário do bem alienado e seu possuidor indireto.
                Concurso:
                TRT - 6ª Região (PE)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Empresarial (Comercial)                    
                  
                  
                
              
            
      Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:
I. O contrato de representação comercial não admite as cláusulas del credere.
II. Nas sociedades anônimas, as ações representam a divisão do total do capital integralizado.
III. Nas sociedades anônimas, as ações, quando preferenciais, podem ter o direito de voto limitado ou suprimido pelo estatuto.
IV. No contrato de factoring, se as faturas cedidas forem liquidadas pelo faturizador antes do vencimento, ter-se-á um contrato de comissão.
V. Segundo a legislação brasileira, a prescrição do direito de execução do cheque se dá em 6 (seis) meses, contados da data de emissão do cheque.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. O contrato de representação comercial não admite as cláusulas del credere.
II. Nas sociedades anônimas, as ações representam a divisão do total do capital integralizado.
III. Nas sociedades anônimas, as ações, quando preferenciais, podem ter o direito de voto limitado ou suprimido pelo estatuto.
IV. No contrato de factoring, se as faturas cedidas forem liquidadas pelo faturizador antes do vencimento, ter-se-á um contrato de comissão.
V. Segundo a legislação brasileira, a prescrição do direito de execução do cheque se dá em 6 (seis) meses, contados da data de emissão do cheque.
                Concurso:
                TRT - 6ª Região (PE)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Empresarial (Comercial)                    
                  
                  
                
              
            
      Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:
I. Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, o capital deve ser totalmente integralizado no ato da constituição.
II. É admissível, em caso de dissolução parcial, a unipessoalidade temporária nas sociedades limitadas.
III. As notas promissórias admitem endosso parcial.
IV. As notas promissórias necessitam de causa e do protesto para a execução do devedor principal.
V. O aval pode ser prestado por mais de uma pessoa, sendo sempre considerado uma garantia autônoma.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, o capital deve ser totalmente integralizado no ato da constituição.
II. É admissível, em caso de dissolução parcial, a unipessoalidade temporária nas sociedades limitadas.
III. As notas promissórias admitem endosso parcial.
IV. As notas promissórias necessitam de causa e do protesto para a execução do devedor principal.
V. O aval pode ser prestado por mais de uma pessoa, sendo sempre considerado uma garantia autônoma.
