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TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2014 - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do controle externo realizado na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, está CORRETO dizer que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que pertine à carreira da magistratura, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Por força do artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, deve observar os seguintes princípios, EXCETO:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do processo de aprovação de Emenda Constitucional, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
A lei 8009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, é resultado da conversão da Medida Provisória 143/ 1990. A respeito do tema, é possível concluir que:
