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TRE-PA - 2014 - Analista e Técnico Judiciário
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Questão Anulada
Em relação ao tema coisa julgada no processo penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao caso de suspeição do juiz
Especificamente em relação ao direito brasileiro, é correto afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra, quanto aos sistemas de apreciação das provas
No que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.
O inquérito policial é um procedimento administrativo de investigação, a cargo das Polícias Judiciárias estaduais e federal, com a finalidade precípua de subsidiar as futuras ações penais, públicas ou privada. Acerca do tema inquérito policial, é correto afirmar que
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