Questões de ConcursoTJ-BA - 2015 - Analista e Técnico Judiciário

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC64505

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

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Durante os debates orais no Tribunal do Júri:

(a)

se houver mais de um acusador, caberá ao juiz disciplinar a divisão do tempo, independentemente da combinação entre eles;

(b)

havendo mais de um acusado, o tempo para acusação não sofrerá acréscimo algum;

(c)

se houver mais de um defensor, caberá ao juiz disciplinar a divisão do tempo, independentemente da combinação entre eles;

(d)

o assistente de acusação também deve ser consultado se deseja ou não fazer uso da réplica;

(e)

os apartes deverão ser coibidos pelo Juiz Presidente, já que não regulamentados por lei

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC64504

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Um importante papel do assistente de acusação é a possibilidade de interpor recurso de algumas decisões específicas. O assistente de acusação pode interpor apelação:

(a)

de sentença penal condenatória, para majorar a pena;

(b)

da sentença de pronúncia;

(c)

de sentença penal condenatória, para alterar regime de cumprimento de pena;

(d)

de sentença que rejeite causas extintivas da punibilidade;

(e)

da sentença de impronúncia.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC64503

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O processo penal seguirá sem a presença do acusado que citado ou intimado:

(a)

pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer com motivo justificado;

(b)

por publicação para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado;

(c)

pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado;

(d)

por publicação para qualquer ato, deixar de dar andamento ao processo;

(e)

pessoalmente para o ato inicial, deixar de comparecer sem motivo justificado.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC64502

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:

(a)

a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal como testemunha;

(b)

quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como auxiliar da Justiça;

(c)

quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como Promotor de Justiça;

(d)

quando parente do Promotor de Justiça for atuar nos autos como Procurador de Justiça;

(e)

a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal em relação ao oferecimento da denúncia.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC64501

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Constitui hipótese de incompatibilidade dos juízes quando:

(a)

o próprio juiz houver desempenhado as funções de defensor ou advogado ou órgão do Ministério Público;

(b)

nos juízos coletivos servirem no mesmo processo juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins;

(c)

o próprio juiz houver desempenhado as funções de autoridade policial ou auxiliar da Justiça;

(d)

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;

(e)

o próprio juiz houver desempenhado as funções de testemunha.

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