TJ-MG - 2010
limpar filtros
Questões por página:
No direito processual civil, o "ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa", denomina-se tecnicamente
Considerando o disposto no CPC sobre os prazos processuais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Quanto à atuação e participação do órgão do Ministério Público no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Com base no CPC, é CORRETO afirmar que a ação judicial em que o incapaz for réu será processada no foro
Assinale a afirmativa que NÃO é uma das características do título de crédito.