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TJ-PB - 2015 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ACP de responsabilização por atos de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em um processo, o réu apresentou contestação em que alegou incompetência absoluta do juízo e existência de conexão com um processo mais antigo, que se encontra em fase de apelação. Além disso, reconheceu a existência dos fatos narrados na petição inicial, mas invocou a prescrição da pretensão do autor. Por sua vez, o juiz averiguou que a contestação havia sido apresentada intempestivamente.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que um juiz tenha proferido sentença condenando a fazenda pública a pagar indenização por desapropriação indireta no valor de cem salários mínimos, assinale a opção correta.
