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TJ-PB - 2008 - Analista, Auxiliar e Técnico Judiciário
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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Complete a lacuna com a opção correta:
A guia de recolhimento deverá ser aditada, no curso da execução, com o (a) _____________.
A guia de recolhimento deverá ser aditada, no curso da execução, com o (a) _____________.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Preencher o espaço em branco com a opção correta:
Sendo o condenado, ao tempo do fato, funcionário da ___________________, far-se-á, na guia de recolhimento, menção dessa circunstância.
Sendo o condenado, ao tempo do fato, funcionário da ___________________, far-se-á, na guia de recolhimento, menção dessa circunstância.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Analise as afirmações abaixo:
I. Ao preso são assegurados todos os seus direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal.
II. Faz-se mister o estabelecimento, pelo Poder Judiciário, de modelo de mandado de prisão que contenha as normas constitucionais exigidas.
III. É assegurada ao preso a assistência da família e de advogado.
Está(ão) correta(s):
I. Ao preso são assegurados todos os seus direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal.
II. Faz-se mister o estabelecimento, pelo Poder Judiciário, de modelo de mandado de prisão que contenha as normas constitucionais exigidas.
III. É assegurada ao preso a assistência da família e de advogado.
Está(ão) correta(s):
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue verdadeiras (V) ou falsas (F).
A guia de recolhimento conterá:
I. O nome do condenado e sua qualificação civil.
II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução.
III. A data da terminação da pena.
IV. O inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória.
A seqüência CORRETA é:
A guia de recolhimento conterá:
I. O nome do condenado e sua qualificação civil.
II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução.
III. A data da terminação da pena.
IV. O inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória.
A seqüência CORRETA é:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Cabe à autoridade judiciária competente, ao expedir o mandado de prisão, fazê-lo
