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TJ-PE - 2012 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A petição inicial deverá preencher determinados requisitos, bem como ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Estando, porém, incompleta, deverá o juiz
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A modificação da competência em virtude de conexão sujeita-se à seguinte regra:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante ao litisconsórcio, analise os enunciados abaixo.
I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação suspende o prazo para a resposta, que recomeça da intimação da decisão.
II. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.
III. Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados como litigantes distintos em suas relações com a parte adversa. Os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação suspende o prazo para a resposta, que recomeça da intimação da decisão.
II. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.
III. Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados como litigantes distintos em suas relações com a parte adversa. Os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à jurisdição e à competência, é correto afirmar que
