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TJ-PI - 2010 - Analista Judiciário
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Atualmente o tema da proteção social tem sido colocado como central para balizar a garantia dos direitos sociais afiançados pela Constituição Federal de 1988 e suas leis complementares. Pode-se afirmar quanto aos sistemas de proteção social:

I. são modernos e não são apenas respostas automáticas e mecânicas às necessidades e carências apresentadas e vivenciadas pelas diferentes sociedades.

II. representam formas históricas de consenso político, de sucessivas e intermináveis pactuações, considerando as diferenças existentes no interior das socie dades.

III. são constituídos pelos poderes judiciários e legislativos.

Está correto o que se afirma em:
A realidade social brasileira não pode ser analisada sem contemplar a responsabilidade do Estado, que ao longo da história do país teve diferentes configurações. Segundo Lúcia Cortes Costa, pensar um pacto social capaz de gerar estabilidade para a sociedade exige que:

I. se estabeleça um pacto social considerando a relação entre democracia e igualdade social.

II. o Estado seja capaz de servir aos interesses coletivos, sob pena de perder sua legitimidade.

III. a democracia não seja reduzida a regras formais para alternância de grupos no poder ou como método para a tomada de decisões.

Está correto o que se afirma em:

A concretização dos direitos sociais depende da

A política social, segundo José Paulo Netto, tem sua funcionalidade no âmbito do capitalismo monopolista. Nesta linha, pode ser considerada como
A questão social é entendida como
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