Com relação à descentralização fiscal no Brasil, indique a opção falsa.

Os principais pontos da reforma da Previdência Social brasileira, entre outros, são os seguintes, exceto:

Com relação ao Plano Plurianual (PPA), aponte a única opção incorreta.

Em matéria de tributação, não se pode afirmar que:

Na despesa pública do Brasil, a rubrica OCC (Outras Despesas Correntes e de Capital) corresponde - ressalvadas certas contas de menor importância - ao valor das despesas do Governo Central, excetuados quatro grandes itens. Indique o item não pertinente.