Foi oferecida queixa-crime por crime de injúria no Juizado Especial Criminal, não sendo citado o requerido por estar em local incerto e não sabido. Os autos foram remetidos ao Juízo Comum e o querelado foi notificado por edital para audiência de conciliação, tendo comparecido ao ato. Porém, o querelante não compareceu. Decretou-se, então, a extinção da punibilidade pela perempção. Para este caso, assinale a alternativa CORRETA

Quanto à representação, assinale a alternativa CORRETA.

Quanto ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal, é CORRETO afirmar que

Assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA. Há necessidade de curador no Processo Penal