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A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.
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Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.
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Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.
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Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental competente, sempre que nenhum pedido de complementação tenha sido feito anteriormente.