Com base nas normas contidas na legislação social relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

Ao Conselho Nacional de Seguridade Social — composto por representantes dos governos federal e estaduais, da sociedade civil e dos conselhos setoriais — compete estabelecer as diretrizes gerais e a política de integração das diferentes áreas.

Com base nas normas contidas na legislação social relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

A CF assegura a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

De acordo com as disposições da legislação profissional do assistente social, julgue o item subsequente.

Dispor de condições de trabalho condignas é direito do assistente social, cabendo ao Conselho Federal de Serviço Social o dever de fiscalização quando instado pelo profissional.

De acordo com as disposições da legislação profissional do assistente social, julgue o item subsequente.

Caso seja intimado a prestar depoimento perante a autoridade competente, na qualidade de testemunha, o assistente social deverá revelar somente as informações que dizem respeito à rede de convivência do usuário, identificada durante os atendimentos.

De acordo com as disposições da legislação profissional do assistente social, julgue o item subsequente.

Em caso de demissão ou exoneração, o assistente social deverá repassar todo o material técnico, sigiloso ou não, à sua chefia imediata, independentemente de sua formação, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade das informações.