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PC-SC - 2008
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Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Complete a lacuna na frase a seguir e assinale a alternativa correta.
A prisão _____________ pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
A prisão _____________ pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
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PC-SC
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Direito Processual Penal
A ação penal por crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor deve ser iniciada por:
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PC-SC
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Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
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Direito Processual Penal
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
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PC-SC
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Direito Processual Penal
“Tercius” praticou delito de lesões corporais graves e por esse delito não foi preso em flagrante.
A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo em quantos dias?
A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo em quantos dias?
