Considere a seguinte situação hipotética: Joana, Carla e Fabiana, são moradoras do Bairro X da cidade de Aracajú. No referido bairro, infelizmente, está aumentando os casos de trabalho infantil. Assim, as três mulheres pretendem criar uma associação dos moradores do Bairro X visando à proteção da criança e do adolescente, fomentando atividades de estudo e lazer, bem como para proporcionar acompanhamento escolar rígido pela associação. De acordo com a Constituição Federal a criação de associações

Considere:

 

I. Governador do Estado de Sergipe.

II. Confederação Sidical “XXX”.

III. Procurador-Geral da República.

IV. Mesa da Câmara dos Deputados.

V. Prefeito da cidade de Lagarto.

 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, possuem legitimidade ativa para propor ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros, os indicados APENAS em

Considere as proposições abaixo, acerca da prova pericial.

 

I. O perito não está sujeito às causas de suspeição e impedimento, por não ser parte no processo.

 

II. O juiz poderá autorizar o pagamento da integralidade dos honorários antes do início dos trabalhos.

 

III. Os assistentes técnicos não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

 

IV. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

 

Está correto o que se afirma APENAS em