No que se refere ao Poder Judiciário e ao MP, julgue o item a seguir.

Aos juízes e membros do MP é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

No que se refere ao Poder Judiciário e ao MP, julgue o item a seguir.

O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário e tem jurisdição em todo o território nacional.

Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.

O poder constituinte decorrente é aquele cuja competência consiste em elaborar ou modificar as constituições dos estados-membros da Federação.

Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.

A CF é rígida e, por isso, não pode ser submetida ao poder constituinte derivado.

Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.

Uma das características do poder constituinte originário é a de ser inicial, o que significa que inaugura uma nova ordem jurídica, rompendo com a anterior.