Houve uma clara desaceleração no ritmo do desmatamento mundial, indicando um alento futuro.

Houve um processo de aceleração do desmatamento evidente ao longo dos anos e que segue em curso.

Manteve-se o padrão do desmatamento praticado em áreas florestais.

Nunca houve tanto desmatamento em tão pouco tempo.

foi encerrado, com essa aproximação, o embargo econômico imposto, em 1962, por John Kennedy.

a maioria republicana do Congresso norte-americano aprova as relações bilaterais EUA-Cuba.

a reaproximação em andamento significa sintonia diplomática.

John Kerry foi o primeiro secretário de estado americano em missão oficial a visitar Cuba desde 1945.

Prevê a entrada de investimentos na ordem de 85 bilhões de euros na Grécia.

Foi aprovado com 222 votos a favor,24 contra e 11 abstenções.

Foi aprovado pela Presidente do Parlamento, Zoe Konstantopoulou.

Teve o voto contra de 32 deputados do Syriza.

Em que pese a ausência de limitação legal, o prazo máximo para cumprimento das medidas de segurança, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é de 30 (trinta) anos.

No caso de revogação do livramento condicional, independentemente do seu fundamento, o período em que o liberado esteve solto não será computado para fins de cálculo da pena cumprida.

O exame de verificação da cessação da periculosidade do agente submetido a medida de segurança deverá ser realizado em intervalos mínimos de 6 (seis) meses.

A remição da pena é admitida apenas em decorrência da realização de atividade laboral pelo preso e será computada à razão de 1 (um) dia de pena para cada 3 (três) dias de trabalho.

O agente que exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobra-os parcialmente, pratica o crime de corrupção passiva, inscrito no artigo 317 do Código Penal.

O peculato, em qualquer uma de suas modalidades, é considerado como crime próprio, razão pela qual não se admite a ocorrência de coautoria ou participação envolvendo particulares.

O crime de concussão, de natureza puramente formal, prescinde da obtenção de qualquer vantagem indevida para sua consumação.

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante autoridade fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, configura o crime de advocacia administrativa, previsto no artigo 321 do Código Penal.