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A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.


Os direitos econômicos, sociais e culturais previstos em normas internacionais são considerados direitos de terceira geração.

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.


No Brasil, em qualquer caso de violação de normas internacionais de direitos humanos, o Estado é responsável por eventual indenização.

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.


Na estrutura normativa dos direitos humanos, o Pacto de San Jose da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), elaborado após a criação da Organização dos Estados Americanos, é um documento de proteção de direitos humanos no âmbito interamericano.

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.


Os direitos humanos são divididos em gerações, tendo a primeira geração sido afirmada a partir de ideias iluministas e liberais nos séculos XVIII e XIX.

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.


Os direitos humanos e os direitos fundamentais visam à proteção e à promoção da dignidade da pessoa humana, sendo os direitos humanos consagrados no plano internacional e os direitos fundamentais consagrados no plano interno, notadamente na Constituição Federal.