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Conforme regras contidas na Lei nº 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,
Questão DESATUALIZADA
Conforme a Lei no 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende do seguinte período de carência:
Questão DESATUALIZADA
Sobre o regime previdenciário próprio, previsto no artigo 40 da Constituição Federal, é correto afirmar:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,