Questões do concurso:
PGE-BA - 2013 - PGE-BA - 2013
limpar filtros
355 Questões de concurso encontradas
Página 40 de 71
Questões por página:
Questões por página:
O regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro Nacional
No caso de Vice - Governador que, em caso de vacância decorrente de renúncia, tenha assumido o cargo de Governador do Estado, cabe reconhecer
Entre as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos expressamente admitidas pela Constituição Federal, encontram - se as seguintes:
Ao dispor sobre os partidos políticos, a Constituição Federal NÃO impede que a lei
Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens ou valores constitucionais. Encontram - se, entre eles,
