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MPE-BA - 2017 - MPE-BA - 2017
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São consideradas necessidades na pirâmide de Maslow:
Foucault se debruçou longamente na análise do saber-poder presente na prisão.
De acordo com as reflexões de Foucault, é correto afirmar que a prisão:
Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), são competências da equipe técnica que assessora a Justiça da Infância e Juventude:
Tendo em vista os dispositivos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos deverão ser comunicados aos órgãos abaixo elencados, com exceção de:
Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na instituição de acolhimento com vistas a fiscalizar a qualidade do serviço.
Com base na Resolução nº 71/2011 do CNMP, a promotora agiu de forma:
