De acordo com a Lei nº 144/2005, capítulo IX, seção I, é direito do integrante do Quadro do Magistério Público Municipal de Francisco Morato

Assinale a alternativa que contém uma atribuição dos grupos do Movimento Negro e de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, de acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004.

A Lei nº 13.005/2014 (que aprova o Plano Nacional de Educação) fixa como uma de suas metas a oferta de educação integral em, no mínimo,50% das escolas públicas, atendendo, pelo menos,25% dos alunos da educação básica. Um dos documentos que tratam dessa modalidade de jornada escolar é a Resolução no 7/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos). É condizente com este documento a afirmação de que

O art.47 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 trata de princípios ligados à avaliação da aprendizagem. Assinale a alternativa correta a respeito dessa importante prática na Educação Básica.

Sobre a literacia familiar, conforme apresentada no Plano Nacional de Alfabetização (BRASIL,2019), é correto afirmar que se trata de