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SEFAZ-PI - 2025 - FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área de Conhecimento: Geral
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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Raquel de Queiroz trabalhou na mesma empresa, como agente de dedetização, por 15 anos, periodo em que se manteve filiada ao Regime Geral de Previdência Social. Ao completar 62 anos de idade, requereu aposentadoria especial e comprovou, perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, sob exposição a agentes nocivos quimicos, prejudiciais a saúde, pelo periodo referido. Considerando esses dados, Raquel
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Constitui norma geral, concemente à organização e ao funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Machado de Assis, titular do cargo efetivo de Professor em estabelecimento de ensino federal, foi eleito Prefeito de Cosme VeIho. Afastado do cargo para exercer o mandato eletivo, Machado:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Com o objetivo de assegurar equilibrio financeiro e atuarial ao Regime Geral de Previdência Social, o texto do artigo 201 da Constituição da República tem sido reiteradamente aperfeiçoado. Nesse intuito, a recente Emenda Constitucional nº 103/2019 inovou ao
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Dispõe o Código Tributário Nacional, com relação à preferência do crédito tributário, que