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MPE-RS - 2025 - INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Engenharia Civil
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No estudo do ciclo hidrológico, é fundamental conhecer as características do tipo de precipitação. Nesse contexto, a respeito da precipitação orográfica, é correto afirmar que
No relatório do Plano de Bacia do Rio Taquari-Antas, elaborado por uma equipe multidisciplinar, constava um diagnóstico apontando os tipos de usos da água à época do estudo. Dentre as possibilidades de usos, foram citados aqueles para pecuária, agricultura irrigada, mineração, geração de energia, abastecimento público, industrial, turismo e lazer, dentre outros. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta um uso não consuntivo.

Em relação aos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237 e alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.



( ) Dentre as etapas de licenciamento ambiental, está a audiência pública, quando couber, de acordo com regulamentação pertinente.


( ) Obras civis de rodovias não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.


( ) A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.


( ) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.

A equipe técnica responsável pela elaboração de um parecer sobre a qualidade da água de corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, considerando a Resolução CONAMA nº 357/2005 e alterações, indicou ser necessário constar no parecer algumas definições, dentre as quais o termo “ambientes lóticos”. Esse termo se refere a
Considerando as estações de tratamento de esgoto, quanto aos processos e mecanismos para o tratamento de lodos (fase sólida), assinale a alternativa INCORRETA.
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